A partir de hoje os canais de comunicação do Infraprev irão divulgar uma série de artigos para ajudar o leitor a entender melhor o modelo previdenciário brasileiro, formado basicamente por três pilares: o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que cobre os trabalhadores do setor privado e outros; o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), que provê cobertura para servidores públicos; e o Regime Privado Completar, cuja adesão é voluntária e reúne entidades abertas (bancos e seguradoras) e entidades fechadas (fundos de pensão).
A iniciativa está inserida no programa de educação previdenciária e financeira capitaneado pelo Instituto visando, conscientizar os participantes sobre a importância de planejar as finanças e tomar decisões responsáveis para garantir um futuro mais tranquilo.
Mas, afinal, você realmente sabe o que é previdência social?
A etimologia, hoje pouco conhecida, é o estudo da origem das palavras. De acordo com esse estudo, ser uma pessoa previdente significa ter a capacidade de se preparar para o futuro. Um indivíduo com tais características, em geral, costuma agir com cautela, antecipando possíveis problemas e tomando medidas para evitá-los. Em outras palavras, é alguém que pensa no futuro e adota medidas para garantir que, quando uma adversidade ocorrer, ele estará preparado.
A palavra previdência deriva da mesma ‘família’. Por isso, o tema é tão importante. Vem daí o conceito de Previdência Social, uma espécie de guarda-chuva que tem como objetivo proteger o trabalhador e seus dependentes em momentos de necessidade como aposentadoria, doença, invalidez parcial e permanente ou falecimento.
No Brasil, conforme dito anteriormente, os três principais regimes de previdência são:
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Esse o sistema é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e abrange a maioria dos trabalhadores, incluindo empregados urbanos, rurais e domésticos.
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Destinado aos servidores públicos, com regras específicas definidas por cada unidade de administração pública.
- Regime de Previdência Complementar (RPC): Oferece uma garantia adicional aos trabalhadores, além das contribuições obrigatórias.
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, é o sistema no qual a maioria dos trabalhadores está vinculado. Todos que exercem atividade remunerada obrigatoriamente devem estar filiados. As regras são as mesmas em todo território nacional e os valores das contribuições variam conforme a faixa salarial.
No RGPS as contribuições dos trabalhadores em idade ativa financiam o pagamento dos atuais aposentados. Ou seja, o regime funciona com base na solidariedade entre as gerações. Quando os trabalhadores de hoje atenderem os requisitos necessários para a aposentadoria, os mais jovens estarão contribuindo para o pagamento desses benefícios e assim sucessivamente. Na linguagem técnica esse modelo é chamado de regime de repartição simples.
Funciona mais ou menos assim: Clara, assistente virtual do Infraprev, é uma mulher com uns 40 anos presumíveis. Quando o assunto é previdência social, na verdade, ela não está contribuindo para a própria aposentadoria. Suas contribuições são utilizadas para pagar os benefícios de seu pai e de seu avô que já estão aposentados. Por outro lado, as contribuições de Clara também serão necessárias para que, mais tarde, ela possa ter o direito de se aposentar pelo INSS.
Assim, ela contribui para um cofrinho coletivo onde todos depositam uma quantia para garantir esse mesmo direito no futuro. Enquanto a assistente virtual do Infraprev e milhões de trabalhadores contribuem para receber um benefício no futuro, outras pessoas já estão sacando dinheiro deste cofrinho. Então, o valor que a Clara e seus colegas de trabalho contribuem para o INSS não necessariamente será todo para a sua própria aposentadoria.
Isso acontece porque a previdência brasileira opera em um sistema mutualista – se baseia na ideia de que é mais fácil suportar os riscos coletivamente do que de forma individual. Nesse modelo um grupo de pessoas contribui para um fundo comum, que é utilizado para cobrir os riscos e as necessidades de todos os participantes. Em outras palavras, é o conceito de “um por todos e todos por um”.
No contexto da previdência social, o mutualismo significa que as contribuições dos trabalhadores ativos são usadas para pagar os benefícios dos aposentados e outros beneficiários. Esse sistema cria um pacto social entre gerações, onde os trabalhadores de hoje financiam os benefícios dos aposentados de hoje, esperando que as futuras gerações façam o mesmo por eles.
A lógica é parecida com um seguro de automóvel: todos pagam contribuição, e aqueles que sofrem infortúnios como acidentes ou doenças recebem benefícios. No caso de morte, os dependentes também recebem a pensão.
Fique atento!
O tratamento dado às contribuições para o sistema público obrigatório é diferente daquele dado às contribuições para a aposentadoria privada do Infraprev, por exemplo, que são aplicadas em contas individuais.
Sistema é essencial para o país
A previdência social é fundamental para o trabalhador por diversos motivos, mas o principal é a proteção contra situações que podem comprometer sua capacidade de sustento. Veja por que o sistema é tão importante:
- Segurança Financeira: Garante uma fonte de renda durante a aposentadoria, permitindo a manutenção de um padrão de vida digno ao término do período laboral.
- Proteção em Caso de Incapacidade: Oferece benefícios em caso de doenças, acidentes ou invalidez, proporcionando suporte financeiro quando o trabalhador não pode exercer suas atividades profissionais.
- Apoio à Família: Em caso de falecimento do trabalhador, a previdência social pode fornecer pensões para os dependentes, ajudando a sustentar a família.
Ao garantir uma renda mínima para trabalhadores aposentados, inválidos ou em outras situações vulneráveis, a previdência social também desempenha um papel crucial para o país. Algumas razões pelas quais o sistema é essencial:
- Redução da Pobreza: Ao fornecer uma renda mínima para aposentados, pessoas com deficiência e outros beneficiários, a previdência social ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade social.
- Estabilidade Econômica: Garante que uma parte significativa da população tenha uma renda estável, o que contribui para a estabilidade econômica e o consumo contínuo, impulsionando a economia.
- Segurança Social: Cria uma rede de proteção social que ampara os cidadãos em momentos de vulnerabilidade, como doenças, acidentes ou desemprego, promovendo a coesão social.
- Planejamento de Longo Prazo: Permite que os cidadãos planejem seu futuro com mais segurança, sabendo que terão uma fonte de renda na aposentadoria, o que pode incentivar o investimento em educação e qualificação profissional.